O Hospital São Marcos, referência no tratamento oncológico no Piauí, vai receber um reforço financeiro de R$ 2,2 milhões do Ministério da Saúde. O ree foi oficializado por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União e integra um total de R$ 634,8 milhões destinados a instituições filantrópicas de todo o país que atuam em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS).

Arquivo / O DIA

Hospital São Marcos receberá R$ 2,2 milhões do Ministério da Saúde para assistência oncológica

Mantido pela Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida, o São Marcos será contemplado com a verba em parcela única, com a finalidade de fortalecer sua capacidade de atendimento e garantir a sustentabilidade de suas atividades assistenciais. Os recursos são provenientes do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Atenção Especializada.

Segundo a portaria ministerial, os valores foram calculados com base na produção de serviços ambulatoriais e hospitalares realizada entre janeiro e dezembro de 2023, conforme registros nos sistemas de informação do SUS (SIA/SUS e SIH/SUS). A quantia reada a cada instituição corresponde a 3,5% do total dessa produção.

O Hospital São Marcos é responsável por grande parte do atendimento oncológico na rede pública do estado e tem papel estratégico no tratamento de pacientes com câncer, muitos deles vindos do interior do Piauí e de estados vizinhos. Com a transferência do recurso, a unidade poderá manter e até ampliar seus serviços especializados, fundamentais para a população que depende do SUS.

A medida do Governo Federal é amparada na Lei nº 14.820/2024, que estabeleceu a revisão periódica dos valores pagos aos prestadores de serviços do SUS. A legislação busca corrigir distorções históricas nos rees, melhorar a qualidade dos serviços ofertados à população e garantir o equilíbrio econômico-financeiro das instituições parceiras.

De acordo com o Ministério da Saúde, a transferência será operacionalizada pelo Fundo Nacional de Saúde, com autorização da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. A aplicação dos recursos deverá ser registrada no Relatório Anual de Gestão dos entes federativos beneficiados, em cumprimento aos critérios de transparência e controle social.

A expectativa é que o aporte auxilie na manutenção de tratamentos de alta complexidade, aquisição de insumos, modernização de equipamentos e qualificação de equipes médicas e multidisciplinares, especialmente no que diz respeito ao atendimento oncológico no Piauí.